Ib TeixeiraVai de vento em popa no Brasil a campanha pela descriminação das drogas. Na TV, certa jovem, bela de corpo e pobre de espírito, chega a lamentar a falta de um baseadinho. Personalidades ilustres acreditam que a liberação fará o milagre de acabar com a extrema violência. Deputados no passado visceralmente estatizantes agora invocam a lógica do mercado para engrossar a corrente descriminalizante. O raciocínio é simples. A oferta da droga no livre mercado faria com que as quadrilhas de traficantes entrassem em saudável recesso.
É certo que a experiência não é uma enfermidade contagiosa. A campanha liberacionista das drogas, muito antes de chegar às nossas fronteiras, avançou Europa adentro e desembarcou nos Países Baixos. O grito ''é proibido proibir'' dos estudantes franceses parece ter inspirado a chamada Lei do Ópio holandesa. Formalizada em 1976, o ''modelo'' está completando 25 anos. Entre seus objetivos iniciais se incluíam: 1) a redução da criminalidade; 2) a prevenção da dependência química; e 3) a segurança da sociedade.
Um quarto de século após a adoção da legislação permissiva seus resultados podem ser analisados de forma cabal. Organismos internacionais já se debruçaram sobre esse virtual laboratório para as políticas públicas relacionadas com as drogas. A primeira resposta pode ser encontrada num simples anuário das Nações Unidas. Ao contrário do que inicialmente foi almejado, uma das conseqüências mais terríveis da liberalização da maconha na Holanda foi o crescimento exponencial da criminalidade.
De fato, o país se encontra atualmente em primeiríssimo lugar entre as nações mais desenvolvidas quando se considera o número de homicídios dolosos. Nesse sentido, as últimas cifras oferecidas pelo Relatório do Desenvolvimento Humano mostram que a taxa holandesa subiu além dos 15 assassinatos por 100 mil habitantes. Vamos repetir: 15 por 100 mil! Tão espantoso indicador contrasta dramaticamente com 1 homicídio no Japão; 1,6 na Espanha; 1,9 no Canadá; 2,1 na Noruega; 3,1 na Bélgica; 3,6 na Austrália; 4,7 na França; 4,9 na Dinamarca; e, 4,9 na Itália.
O altíssimo nível da brutalidade mais extrema a que chegou a Holanda após a descriminação da maconha também pode ser avaliado pelo fato do país estar superando até mesmo a taxa de homicídios de países considerados muito violentos, como os Estados Unidos, com seus 10 assassinatos por 100 mil habitantes. Aliás, em matéria matança humana, os holandeses estão imensamente mais distantes de seus vizinhos belgas e bem mais próximos do remoto Brasil.
Apesar de tal realidade, não falta quem imagine um suposto êxito da legislação holandesa. Mas, para decepção dos adeptos do laissez-faire, outro informe das Nações Unidas exibe alguns resultados desses 25 anos de vigência da Lei do Ópio. Para o documento da ONU, a experiência realizada nos Países Baixos fracassou. Segundo o informe, nenhum dos objetivos pretendidos foi alcançado. E o que é ainda mais deplorável: a Holanda herdou de sua lenidade uma seqüência de problemas de difícil solução. Como, por exemplo, o fato de que atualmente cerca de 15% da população de 12 ou mais anos estejam escravizados ao vício. Não apenas da droga permitida, a maconha, mas de outros entorpecentes ainda mais pesados. Qual o significado desse percentual? Nada menos do que 600 mil holandeses viciados, principalmente jovens. O que representaria para o Brasil semelhante percentual? Uns 24 milhões de vítimas das substâncias entorpecentes.
A ONU, ao examinar a experiência da Holanda, também revelou que cresceram a violência e o número de distúrbios, principalmente nas proximidades dos coffee-shops que distribuem a droga. A Lei do Ópio também permitiu que a Holanda atraísse a seu território toda sorte de indivíduos desclassificados. Terroristas, traficantes, e principalmente o chamado narcoturismo dominam as cidades. Constantemente, do estrangeiro, chegam legiões de viciados para desfrutar da liberalidade holandesa.
A pesquisa mostra que a Holanda se transformou igualmente em campo estrategicamente importante para o tráfico internacional. Drogas leves e pesadas entram e saem de Roterdã, do Aeroporto de Schipol e do Centro da cidade. Isso é claramente visível para quem chega de trem à ilha artificial que abriga a Estação Central, onde transitam viciados implorando por dinheiro ou traficantes oferecendo cocaína.
Para enfrentar essa difícil conjuntura, os holandeses estão gastando verbas apreciáveis, tanto com a oferta da droga metadona para estimular o abandono do vício como no tratamento dos casos mais graves de viciados, muitos deles estrangeiros. E o que é pior, sem resultados, pois muitos voltam a se drogar.
Ante a pressão da opinião pública e da Comunidade Européia a legislação permissiva foi alterada para se reduzir drasticamente a quantidade de drogas vendidas livremente nos coffee-shops e bares. As 30 gramas de maconha anteriormente permitidas, foram reduzidas a cinco.(Tem um limite para cada consumidor, mas quando o cara termina o seu limite vai atrás de mas a onde? No traficante) Mas o mercado livre da droga tem uma dinâmica própria, como diz um informe da ONU: ''Os coffee-shops não têm sido suficientemente controlados. Não cumprem a lei. Vendem drogas duras ou uma quantidade demasiada de drogas leves. E ainda exportam drogas aos países vizinhos.''
Realmente, os que criaram a lei permissiva imaginando o paraíso de um país liberto das drogas vivem agora o inferno da violência. Aos brasileiros de boa vontade, que ainda sonham com a legalização, restaria a advertência: lembrai-vos da Holanda!
Ib Teixeira é pesquisador de problemas sociais e trabalhou durante 10 anos nas Nações Unidas . Jornal do Brasil
